01/2024
LEI Nº 220 DE 10 JANEIRO DE 2024 - Orça a RECEITA e Fixa a DESPESA do Município de Mata Grande – AL, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Legislação
Lei 220 - 10.01.2024 - LOA 2024 - Mata Grande-AL.pdf
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12/2023
LEI Nº 219 DE 27 DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe Sobre O Uso E Ocupação De Solo E Transformação De Zona Rural Em Zona Urbana Em Alguns Povoados Do Município De Mata Grande E Dá Outras Providências
Legislação
Lei 219 - 27.12.2023 - Dispõe Sobre O Uso E Ocupação De Solo E Transformação De Zona Rural Em Zona Urbana Em Alguns Povoados Do Município De Mata Grande.pdf
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12/2023
LEI Nº 218 DE 27 DEZEMBRO DE 2023 - Institui A Planta De Valores Genéricos Do Município E A Política Fiscal Relacionada Ao IPTU.
Legislação
Lei 218 - 27.12.2023 - Institui a Planta de Valores Genericos e Politica Fiscal Relacionada ao IPTU.pdf
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12/2023
LEI Nº 217 DE 13 DEZEMBRO DE 2023 - Dá nome ao Grupo Escolar do Povoado Simiana.
Legislação
Lei 217 - 13.12.2023 - Dá Nome a Escola do Povoado Simiana.pdf
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12/2023
LEI Nº 216 DE 13 DEZEMBRO DE 2023 - Organiza o Sistema Municipal de Ensino, define a estrutura da Secretaria Municipal de Educação, dispõe sobre os órgãos colegiados que indica e dá outras providências.
Legislação
Lei 216 - 13.12.2023 - Sistema Municipal de Educação de Mata Grande-AL.pdf
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12/2023
LEI Nº 215 DE 13 DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação do município de Mata Grande/AL e dá outras providencias.
Legislação
Lei 215 - 13.12.2023 - Conselho Municipal de Educação de Mata Grande-AL.pdf
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12/2023
LEI Nº 214 DE 13 DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe Sobre O Código Tributário Do Município De Mata Grande, Estado De Alagoas E Adota Outras Providências.
Legislação
Lei 214 - 13.12.2023 - Código Tributário do Municipio de Mata Grande-AL.pdf
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12/2023
LEI Nº 213 DE 13 DEZEMBRO DE 2023 - Autoriza o pagamento de décimo quarto salário e outros incentivos, como forma de estímulo ao desempenho das Unidades Educacionais da Rede Pública e dá outras providências.
Legislação
Lei 213 - 13.12.2023 - Autoriza Pagamento do 14º Salario da Educação.pdf
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12/2023
LEI Nº 212 DE 13 DEZEMBRO DE 2023 - Autoriza o pagamento de ABONO SALARIAL aos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Educação de Mata Grande, Alagoas, e dá outras providências.
Legislação
Lei 212 - 13.12.2023 - Autoriza Pagamento Abono Salarial da Educação.pdf
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12/2023
LEI Nº 211 DE 13 DEZEMBRO DE 2023 - Autoriza a reestruturação da LOA – Lei Orçamentária Anual em vigor neste exercício, aumentando seu valor original, para dá suporte orçamentário legal para cumprimento dos pagamentos com pessoal, serviços, encargos diversos, parcelamentos, fornecedores e outros, e contém outras providências.
Legislação
Lei 211 - 13.12.2023 - Reestruturação da LOA 2023.pdf
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