LEI N° 023/2013, DE 06 DE AGOSTO DE 2013. RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERTÃO ALAGOANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 22/2013, DE 19 DE MAIO DE 2013. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI N° 025/2013, DE 20 DE MAIO DE 2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 19/2012, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012. DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS PARA O PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS, MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2013/2016 E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 19/2012, DE 07 DE MARÇO DE 2012. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MATA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
