PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA

Publicações Oficiais

Ultima Atualização: 04/02/2023 14:01:33

#ID Mês/Ano Título Tipo de Documento Anexos
220 02/2023 PORTARIA 061.2023 DE 01 DE FEVEREIRO 2023 - Resolve exonerar o senhor JOSEMARIO PORFIRIO DA SILVA do cargo efetivo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL e dá outras providências. Publicações Oficiais
116 12/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 57 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MATA GRANDE-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicações Oficiais
27 10/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº043, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022. "DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE USO DE MÁSCARA EM AMBIENTES E ABERTOS EM RAZÃO DA CONSIDERÁVEL REDUÇÃO DE INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATA GRANDE - AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicações Oficiais
86 10/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 045, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. "DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATA GRANDE-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Publicações Oficiais
87 10/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 047, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE, DO MUNICÍPIO DE MATA GRANDE-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicações Oficiais
88 10/2022 EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS - 26/10/2022 - Referência: Processo Administrativo de Desapropriação nº 20220930015 Publicações Oficiais
114 09/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 036, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE PROVIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MATA GRANDE/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicações Oficiais
25 09/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 039, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicações Oficiais
26 09/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 040, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicações Oficiais
11 07/2022 PORTARIA N° 358/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022. Publicações Oficiais