PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA

Publicações Oficiais

#ID Mês/Ano Título Tipo de Documento Anexos
276 02/2024 NOTIFICAÇÃO - Notificado(a): NADJA SOUZA DOS SANTOS - Matricula: 000004462 - Assunto: Ausência de servidor ao serviço – Escola Pública Municipal de Mata Grande - AL Publicações Oficiais
272 12/2023 DECRETO Nº 065 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - Aprova O Regulamento De Armamento Letal E Munição Da Guarda Municipal De Mata Grande, E Dá Outras Providências Publicações Oficiais
258 11/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 047 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a decretação do Feriado Municipal do DIA DE FINADOS e adota outras providências. Publicações Oficiais
259 11/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 048 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a decretação do Feriado do DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2023, em virtude da comemoração da PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA e adota outras providências. Publicações Oficiais
260 11/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 049 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a antecipação do Feriado do DIA DO EVANGÉLICO no âmbito do município de Mata Grande-AL e dá outras providências. Publicações Oficiais
261 11/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 050 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a decretação do Feriado Municipal do DIA 20 DE NOVEMBRO, em virtude da comemoração ao DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA e adota outras providências. Publicações Oficiais
264 11/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 057 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a antecipação do feriado do DIA DO EVANGÉLICO no âmbito do município de Mata Grande-AL e dá outras providências. Publicações Oficiais
263 10/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 043 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - Dispõe Sobre A Declaração De Utilidade Pública Para Fins De Desapropriação De Imóvel Destinado Construção Da Via Sacra E Mirante Do Monte Santo Localizado No Sítio Boa Esperança, S/Nº, Centro, Mata Grande – Al E Dá Outras Providências Publicações Oficiais
253 09/2023 PORTARIA Nº 218 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - NOMEIA os Membros da Comissão Especial de Avaliação de Propostas relacionadas à execução de projetos da Lei Paulo Gustavo. Publicações Oficiais
238 06/2023 PORTARIA N° 10/2023, DE 26 DE JUNHO DE 2023. INSTITUI O PROGRAMA LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. Publicações Oficiais